Por Rodrigo Segantini do Nascimento, presidente da
Aelo-TAP
Ao longo dos últimos dez anos, a
Associação das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba (Aelo-TAP) tem desempenhado um papel relevante na
consolidação de uma agenda voltada ao desenvolvimento urbano planejado e
sustentável em uma região que compreende 66 municípios. Representando mais de
30 empresas, a entidade atua como interlocutora do setor junto ao poder público
e à sociedade, contribuindo para a construção de soluções que ampliem o acesso
à moradia e promovam o crescimento econômico.
A atividade de loteamento, muitas
vezes percebida apenas sob a ótica da expansão urbana, revela-se, na prática,
como um importante vetor de desenvolvimento. Um empreendimento com cerca de 500
lotes, por exemplo, pode gerar aproximadamente 7 mil empregos diretos e
indiretos, mobilizando uma extensa cadeia produtiva que envolve desde a
construção civil até serviços técnicos especializados. Trata-se, portanto, de
um setor com forte capacidade de dinamizar a economia e gerar oportunidades.
Nesse contexto, é fundamental
destacar que os loteamentos regulares são responsáveis pela implantação de
infraestrutura urbana completa, incluindo redes de água e esgoto, pavimentação,
iluminação pública, drenagem e áreas de lazer. Além disso, cabe às loteadoras a
condução de todo o processo legal e ambiental, garantindo que os
empreendimentos atendam às exigências técnicas e normativas vigentes, o que
assegura qualidade e segurança para a população.
Afinal, Uberlândia, inserida
nesse contexto, destaca-se como um polo de desenvolvimento regional, reunindo
condições favoráveis para a expansão planejada. A construção de cidades mais
organizadas, com infraestrutura adequada e foco na qualidade de vida, passa
necessariamente pelo fortalecimento de parcerias entre iniciativa privada e
poder público.
A atuação institucional da
Aelo-TAP tem sido pautada pelo diálogo permanente com a Prefeitura de
Uberlândia, com o objetivo de promover um ambiente regulatório mais eficiente,
transparente e equilibrado. A entidade defende a necessidade de harmonizar as exigências
legais com a viabilidade dos empreendimentos, de forma a garantir segurança
jurídica, estimular investimentos e, facilitar as vendas, e ao mesmo tempo,
assegurar o interesse público.
A Aelo-TAP, em parceria com a
Prefeitura de Uberlândia, elaborou um Manual de orientação de análise e
aprovação de loteamentos para garantir que os processos sejam realizados de
forma segura e de acordo com a legislação do setor. A Aelo-TAP trabalha
em conjunto com órgãos públicos reguladores, autarquias e o ministério público.
Esse manual fornece informações e procedimentos desde o protocolo de diretrizes
até a emissão do termo de aprovação e do alvará de registro, passando pelos
projetos de terraplanagem, urbanístico e de infraestrutura.
A redução do tempo de tramitação,
sem prejuízo do rigor técnico, representa um ganho coletivo. Ao mesmo tempo em
que favorece o ambiente de negócios, também acelera a entrega de áreas
urbanizadas, amplia a arrecadação de tributos e fortalece a capacidade do
município de acompanhar seu crescimento de forma ordenada.
Mais do que viabilizar novos
empreendimentos, o setor de loteamentos ocupa hoje uma posição estratégica na
formulação de políticas urbanas. Ao atuar de forma integrada, transparente e
responsável, contribui diretamente para a construção de soluções que atendam às
demandas atuais sem comprometer o futuro das cidades.
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