Conselheiros da Corte de Contas aprovam gastos e investimento
realizados pelo GDF em 2012
As contas do segundo ano de gestão do governador Agnelo Queiroz foram
aprovadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em sessão
realizada hoje à tarde.
"Estamos trabalhando para que o Distrito Federal seja
reconhecido por uma gestão que valoriza o equilíbrio das contas e consegue
realizar políticas públicas eficientes", destacou o secretário de
Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, ao lembrar que o aval do TCDF mostra
que governo está no rumo certo.
Ainda de acordo com o secretário, a regularidade nas contas
é resultado das medidas enérgicas do governo local para manter a regularidade
fiscal e equilibrar as contas públicas.
Mesmo com a aprovação, o secretário ressalta que existem
pontos a serem melhorados: "encontramos uma situação muito complicada em
2011 e, desde então, o governo atua para melhorar a gestão e corrigir
distorções".
Na aprovação do parecer prévio, os conselheiros fizeram oito
ressalvas, duas recomendações e quatro determinações, praticamente iguais às
das contas de 2011, aprovadas há um mês pelo TCDF.
Assim como nas contas do primeiro ano de governo, o parecer
prévio do tribunal constatou que o GDF conseguiu superar os limites
constitucionais de aplicação de recursos previstos para as áreas de Saúde e
Educação em 2012.
O Relatório Analítico e o Projeto de Parecer Prévio Relativo
às Contas de 2012 destacou, ainda, o trabalho realizado nas creches públicas do
DF e em algumas administrações regionais.
Agora, as informações vão ser enviadas à Câmara Legislativa
para serem analisadas e apreciadas em plenário pelos deputados distritais.