A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
votou nesta semana a inclusão de novas cadeiras que integrarão o Conselho
Municipal do Plano Diretor durante o mandato do biênio 2023-2025.
Agora, o Conselho Municipal do Plano Diretor
apresentará composição multidisciplinar e paritária, por blocos de
representação governamental e da sociedade civil organizada, composto por 46
membros titulares e respectivos suplentes. Entre as novas inclusões está a
Associação de Empreendedores de Loteamentos da cidade (Aelo-TAP), que passa a
ter assento no conselho para debater as diretrizes do Plano Diretor para os
próximos 10 anos, conforme regulamentação da lei complementar nº 432. A
associação será representada por membros da diretoria da Aelo-TAP, tendo o
titular dessa cadeira o vice-presidente de Assuntos de Meio Ambiente da
Aelo-TAP, Rodrigo Segantini do Nascimento e o suplente, o diretor-presidente da
entidade, Leandro de Sousa Cecílio.
Além da Aelo-TAP, também estão representadas as secretarias municipais de Habitação, Serviços Urbanos, Juventude, Finanças e Administração, bem como a sociedade civil, incluindo uma vaga para ONGs, uma para ensino superior privado, uma para sindicato, uma para conselhos e entidades de classe e uma para associações. Essa medida visa garantir a paridade na composição do conselho, ampliando a participação democrática no acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal.
O presidente da Aelo-TAP, Leandro Cecílio, considera esta conquista muito significativa. Ele ressaltou que o Plano Diretor é um instrumento crucial para orientar o crescimento da cidade nos próximos anos, especialmente no que diz respeito à questão habitacional.
Leandro enfatizou que o Plano Diretor deve ser
compreendido como um guia para os grandes objetivos do município, fundamental
para orientar e articular as decisões relacionadas à priorização de ações em
diversas áreas, promover e melhorar a qualidade de vida da população, reduzir
desigualdades socioeconômicas e promover cidades mais inclusivas, justas e
ambientalmente equilibradas. Todos os mais de 30 associados terão voz,
poderão propor pautas e participar com sugestões.
O processo de revisão do Plano Diretor compreende sete etapas, incluindo a definição de um plano de trabalho e ações complementares, levantamento de dados e diagnóstico municipal, realização de workshops de leitura comunitária, definição de estratégias e proposições, entre outras atividades.
Também nesta semana, aconteceu o primeiro fórum
regional de discussão do novo Plano Diretor. A iniciativa visa estimular o
envolvimento da população na elaboração do novo Plano Diretor, dando a
oportunidade de apresentar demandas para formatação do documento. Os encontros
vão passar por todas as regiões da cidade até a próxima semana.
A programação do fórum pode ser consultada no
site https://www.uberlandia.mg.gov.br